No dia 21 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição da Música, que ficou conhecida como “PEC da Música”, irá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados em 1º turno. O mercado aguarda com grande expectativa essa iniciativa que pode provocar uma redução no preço final dos CDs e DVDs.

A Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), além de diversos artistas e produtores da cena musical independente – por meio da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), estarão reunidos em Brasília na próxima quarta-feira (21/10) em torno da aprovação da PEC 98/07 da Música, que visa a eliminar impostos como IPI e ICMS sobre a comercialização de CDs, DVDs e quaisquer outros suportes, bem como de arquivos digitais contendo música por internet, telefonia móvel, etc.

A proposta, que prevê a inclusão na Constituição Federal de fonogramas e videofonogramas contendo música brasileira no capítulo que trata de atividades/produtos que o Estado não pode tributar (onde já estão incluídos livros, jornais e revistas), precisará de 308 votos favoráveis. Após a votação, a matéria ainda precisa passar pelo segundo turno de votação na Câmara, onde novamente 2/3 dos deputados tem que votar a favor, antes de seguir para o Senado.

Segundo a ABPD, nos últimos dez anos o setor fonográfico brasileiro encolheu mais de 70%, passando de um faturamento anual de aproximadamente R$ 1,377 bilhões, em 1997, para R$ 359,9 milhões em 2008. Esses dados negativos foram responsáveis por mais de 50 mil empregos perdidos no setor e cerca de 60% de redução no lançamento de música, em CD, DVD ou formato digital, no País, somente nos últimos seis anos.

Fonte: ABPD