Uma boa notícia para o nosso segmento! A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na última terça-feira, dia 06, ao aprovar um parecer sobre um projeto de lei. O objetivo do PLC 27/09 é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8. 313/91), conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais. A matéria segue agora para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Fonte: Agência Senado